terça-feira, 27 de novembro de 2012

O espaço urbano segundo Geraldo Júlio




Nos últimos dias da campanha eleitoral de 2012, o prefeito eleito Geraldo Júlio (PSB) registrou seu programa de governo no Tabelionato Figueiredo, no bairro de Boa Viagem, enfatizando o compromisso com as promessas feitas à sociedade recifense.
 
Infelizmente, o documento não tem parágrafos. São vinte e oito páginas de texto corrido, o que desestimula e cansa. Por razões que a preguiça me impede de mencionar, transcrevi num formato mais amigável os quatro primeiros tópicos do primeiro eixo/linha de ação, Organizando a Cidade. Espero contribuir para o controle social da gestão do futuro prefeito. Agradeço ao site do Jornal do Commercio, que publicou o programa inteiro (clique aqui).

Os cinco eixos são: 1) Organizando a cidade, 2) Qualificando os serviços, 3) Direitos humanos, proteção e emancipação social, 4) Multiplicando as oportunidades, 5) Profissionalizando a gestão.

Os tópicos do primeiro eixo são: 1.1) planejamento urbano; 1.2) ordenamento urbano; 1.3) mobilidade urbana e transporte; 1.4) habitação/regularização fundiária; 1.5) iluminação; 1.6) saneamento/drenagem/áreas de risco; 1.7) meio ambiente; 1.8) gestão de resíduos sólidos/limpeza urbana.

1.1) Planejamento Urbano
Resumo: Construção participativa de um projeto para a cidade, em bases sustentáveis, considerando o conjunto urbano, qualidade de vida para os cidadãos e resgate da identidade municipal (cultura, vocações, e evolução histórica).

Os compromissos com a construção de um projeto de desenvolvimento em bases sustentáveis para o Recife podem ser registrados, de forma resumida, nos seguintes termos:

I - Fortalecer o planejamento urbano como instrumento essencial para a gestão da cidade, adotando mecanismos participativos de discussão com os diversos segmentos da sociedade e debate permanente com as entidades representativas dos profissionais das áreas de planejamento e urbanismo;

II - Considerar, no planejamento e execução, a condição do Recife como núcleo da metrópole, o que orienta a articulação com demais municípios da RMR para resolução das questões comuns e ativação dos instrumentos de gestão intergovernamental metropolitana, integrando-se com as esferas estadual e federal;

III - Estabelecer parâmetros para o desenvolvimento da cidade que considerem:

a) o espaço público, nele compreendendo as calçadas, praças e jardins, mobiliário urbano, arborização, iluminação, sinalização;

b) a mobilidade urbana no que concerne ao transporte público de qualidade, ciclovias, estacionamentos, calçadas;

c) a requalificação urbana dos centros de comércio diversificado e serviços urbanos modernos;

d) a valorização da cultura regional, os eventos culturais e de negócios com abrangência nacional e internacional;

e) a atração turística frente aos mercados nacional e internacional, a qualificação e a inserção da cidade no calendário nacional e internacional dos esportes;

f) a oferta de saneamento ambiental, a garantia de harmonia na convivência social e qualidade ambiental dos espaços públicos.

1.2) Ordenamento Urbano
Resumo: revisão da legislação urbanística do Recife; definição de novos parâmetros construtivos; identificação e destinação de áreas para convivência, lazer e proteção ambiental.

É consenso a necessidade de revisão da legislação urbanística do Recife. O crescimento espontâneo e desordenado provocou gargalos e desequilíbrios que precisam ser superados a partir de uma visão de futuro para a cidade. Repensar o Recife significa também resgatar o patrimônio histórico e cultural que distingue a cidade no cenário nacional.

Para o centro histórico e o centro expandido, serão criados novos instrumentos legais, tributários e de controle urbano para incentivar a recuperação daquela área através de múltiplos usos (residencial, comercial, serviços, cultura, turismo e lazer). Instituir e aplicar benefícios para a recuperação de imóveis destinados à moradia, pousadas e hotéis, estacionamentos verticais e empresariais:

a) otimizar o instrumento do IPTU progressivo;

b) isenção do IPTU para moradia em áreas degradadas e prédios abandonados ou subutilizados do Centro da cidade;

c) regime especial de ISS para empreendimentos da economia criativa e serviços modernos, tecnologia, cultura e turismo que se instalem no Centro da cidade.

Serão definidos novos parâmetros construtivos para incentivar o desenvolvimento de centros comerciais e de serviços no entorno de terminais de passageiros, mercados públicos e feiras livres, consolidando novas centralidades urbanas. Com isso, o recifense terá a possibilidade de adquirir bens e serviços, próximo ao seu local de moradia, com impactos positivos na mobilidade urbana e, consequentemente, na sua qualidade de vida.

-Devolução da cidade ao cidadão, reorganizando os espaços públicos para convivência, lazer, esportes e atividades culturais;

-Atuação em parceria com o governo estadual para garantir a construção e revitalização dos grandes parques do Recife;

-Implantação, recuperação e manutenção das unidades de proteção ambiental;

-Revitalização e manutenção permanente das praças da cidade;

-Identificação de espaços disponíveis (terrenos baldios, campinhos, margens de canais, cruzamentos, estacionamentos subutilizados) para criar pracinhas, de acordo com a dimensão do terreno disponível.

1.3) Transporte e Mobilidade Urbana
Resumo: prioridade ao transporte público coletivo, retomada do cuidado com as calçadas, investimento em ciclovias e ciclofaixas e implantação de sistema de gestão do trânsito, com instalação da Central de Comando e Controle.

As intervenções precisam estar orientadas por um planejamento que contempla a estruturação e qualificação da malha viária, o transporte coletivo de passageiros, transporte individual e acesso do cidadão aos espaços públicos, para deslocamento e lazer. O transporte de pessoas e a mobilidade urbana devem ter como foco a necessidade do cidadão metropolitano. Considerando tanto os deslocamentos não motorizados (pedestres e ciclistas), como o sistema de transporte público (ônibus, metrô e sistema complementar) e a gestão do trânsito. O objetivo é reorganizar a cidade a partir de ações integradas nesta área. A atuação da prefeitura será complementar e integrará as intervenções viárias executadas pelo governo estadual e previstas no PAC mobilidade. Os corredores Norte e Sul, Leste e Oeste e da BR 101 contarão com a modalidade BRT (Transporte Rápido por Ônibus), que pode ser considerado um metrô sobre rodas. Os BRTs terão estações e veículos climatizados, compra de passagem antecipada e embarque em nível (permitindo acessibilidade). Através do PAC mobilidade, serão viabilizadas as obras dos corredores de transporte da segunda e terceira permitetrais, que vão da Estrada dos Remédios à Estrada Velha de Água Fria e da Av. Recife a Casa Forte, respectivamente.

O sistema de mobilidade urbana do Recife será complementado por um conjunto de intervenções capazes de adequar a malha viária e os modais de transporte individual e coletivo:

a) requalificar os corredores viários na Av. Norte, Av. Sul, Av. Mascarenhas de Moraes, Av. Domingos Ferreira e Av. Abdias de Carvalho;

b) reestruturar o sistema viário e de transporte coletivo nas 6 regiões do Recife, com destaque para Casa Amarela (14 km de vias internas) e Ibura/Jordão (10 km de vias internas);

c) 76 km de ciclovias e ciclofaixas, além de recuperar e implantar 110 km de calçadas, respeitando os padrões modernos de acessibilidade;

d) amplo programa de sinalização para pedestres e veículos (sinalização horizontal, vertical e semáforos) em pelo menos 100 pontos críticos na cidade;

e) sistema de gestão para o trânsito do Recife e região metropolitana, a partir da implantação de uma Central de Comando e Controle, com semáforos sincronizados, controle do fluxo de veículos, treinamento da guarda municipal e realização de campanhas educativas para pedestres e motoristas;

f) garantir a execução do programa de navegabilidade do Capibaribe, lançado pelo governo de Pernambuco, através de ações de competência da prefeitura como a remoção de palafitas, a recuperação das margens do rio, saneamento ambiental e reurbanização de áreas degradadas. Além de uma opção para a mobilidade, cria-se assim um importante veículo para a promoção do turismo, a partir das estações integradas ao sistema de transporte público de passageiros da RMR. Complementares às propostas para o trânsito, serão feitos investimentos em ações de saneamento, com o objetivo de erradicar os pontos críticos de alagamento, que comprometem o fluxo de pessoas e veículos na cidade.

1.4) Habitação/regularização fundiária
Resumo: intensificar o ritmo de construção de novos habitacionais; tratamento prioritário para as áreas de risco ou em condições insalubres, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); requalificação dos espaços urbanos (conceito de habitabilidade).

A superação do déficit habitacional e dos conflitos decorrentes da exclusão fundiária exige uma abordagem radical que combine a oferta de unidades em ambientes urbanos recuperados, incluindo a região central do Recife a partir da recuperação de prédios vazios e subutilizados, com o mapeamento de áreas e resolução da titularidade dos imóveis. 

Para tratar a questão da moradia no Recife, a atuação será orientada em três frentes:

I - ampliação da oferta para diminuir o déficit habitacional;
II - Tratamento prioritário para as áreas de risco ou em condições insalubres;
III - requalificação dos espaços urbanos (conceito de habitabilidade):

a) para enfrentar o déficit habitacional na cidade, intensificar o ritmo de construção de novos habitacionais, com investimentos públicos municipais e estabelecimento de parcerias, Ainda nesta frente, a prefeitura socialista também irá criar um amplo programa de regularização fundiária, priorizando as 66 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Recife;

b) requalificação urbana na comunidade do Bode, localizada no Pina, tendo como referência o trabalho desenvolvido pelo Governo Estadual na Ilha de Deus. A área será revitalizada, e, além de um conjunto habitacional, será construído um parque na área das palafitas. Os moradores terão novas casas, saneamento básico, lazer e qualificação profissional;

c) erradicar os pontos de risco alto ou muito alto dos morros do Recife, com remoção de moradias e realocação das pessoas em áreas próximas;

d) Integrada aos conceitos atuais de habitabilidade, identificar áreas na cidade para devolver ao cidadão espaços de convivência, cultura e lazer.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

O futuro da ilha de Antônio Vaz

A Ilha de Antônio Vaz.

No centro do centro do Recife está a Ilha de Antônio Vaz, formada pelos bairros de Santo Antônio, São José, Cabanga e Ilha Joana Bezerra. O nome não é muito conhecido, mas a ilha abriga vários locais importantes da cidade, como o Palácio do Campo das Princesas, o Teatro Santa Isabel, o Mercado São José, a Estação Ferroviária Central, o Forte das Cinco Pontas e o Fórum Joana Bezerra (oficialmente Fórum Rodolfo Aureliano). Trespassam seus bairros conhecidas avenidas e ruas da capital pernambucana, como Guararapes, Dantas Barreto, Sul e Imperial, e catorze pontes ligam a ilha a outros bairros. Sua vista aérea é talvez o mais famoso cartão-postal da cidade.

Como se sabe, entretanto, esses bairros foram abandonados pelo Poder Público, apesar de seu grande potencial. Sua vocação comercial é debilitada por calçadas estreitas e sujas, disputadas por pedestres e vendedores de rua. O final da Dantas Barreto, o binário avenida Sul e rua Imperial, e o Cais José Estelita, por sua vez, servem quase unicamente de passagem para carros e ônibus, com ruas desertas e edifícios degradados. Com a insegurança, há pouca vida noturna, e com pouca vida noturna, há insegurança.

Em meio à preocupação geral com os usos e abusos da cidade, projetos de diferentes tipos e dimensões, localizados nesses bairros, criam tanto esperanças quanto polêmicas. Como leigo interessado no assunto, resolvi expressar minha opinião, tentando olhar de maneira concertada o conjunto de projetos situados na ilha para sugerir mudanças que poderiam reconfigurar de maneira mais decisiva a realidade social e econômica desta parte da cidade.
*
Há vários projetos em curso na Ilha de Antônio Vaz. Um deles faz parte de uma iniciativa municipal chamada de Operação Urbana Consorciada (OPUC) Joana Bezerra (lei municipal 17.645/2010), cuja definição legal é "um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura, (...) com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores, visando à melhoria e transformações urbanísticas, sociais e ambientais na área do Joana Bezerra (...)" (art. 1º).
Conjunto Habitacional em Joana Bezerra já 
passou do prazo.

Entre seus muitos objetivos (explícitos e implícitos), está o de erguer, próximo ao Fórum Rodolfo Aureliano, um Pólo Jurídico formado por Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Ordem dos Advogados do Brasil-PE, Defensoria Pública, Fórum Criminal e Escola de Magistratura. O projeto é polêmico e enfrenta oposição de organizações do Coque, em Joana Bezerra. Lamentavelmente, tem sido pouco discutido na mídia.

Como contrapartida aos terrenos disponibilizados, o Poder Judiciário teria que ceder R$ 50 milhões em benefícios ao bairro, conforme noticiou Daniel Guedes. Fato é que a lei da OPUC determina o seguinte:

Art. 5º Os empreendimentos e as atividades que se pretenderem instalar na área objeto da presente Operação Consorciada, com índice de potencial construtivo superior a 01 (um), só serão aprovados mediante a contrapartida para a consecução dos objetivos desta lei e do plano de intervenção e obras, nos termos do inciso VI do art. 170 do Plano Diretor da Cidade do Recife.

§ 1º São obras prioritárias de urbanização, necessárias para implementação da Operação Urbana, sem exclusão de outras que poderão ser executadas pelo Município, as seguintes, detalhadas no Anexo Único desta lei:



OPUC Joana Bezerra.
I - Urbanização das margens do Rio Capibaribe;
II - Alargamento da Rua Cabo Eutrópio;
III - Anel Viário;
IV - Parque Público Beira Rio de uso comum do povo;
V - Acesso à estação intermodal;
VI - CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil
VII - Centro Ambiental.


§ 2º A execução da obra prevista no inciso IV do parágrafo anterior caberá ao empreendimento voltado à Prestação Jurisdicional do Estado, sendo que a licença de construção só será expedida se a mesma estiver sido executada, ou garantido o pagamento do valor para sua execução.
§ 3º A Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras fica autorizada a receber, em rubrica específica, o pagamento de eventual valor de garantia especificado no parágrafo segundo deste artigo.
§ 4º A execução do Centro Municipal de Educação Infantil é de responsabilidade do Município.

§ 5º O Município para executar as obras referidas no § 1º poderá firmar convênios com outros Entes Federados ou com a iniciativa privada.

*
 
Eis os benefícios pretendidos para o bairro pela OPUC. Salta aos olhos o fato de que o Parque Beira Rio, do qual pouco ou nada é conhecido (a propaganda oficial menciona apenas os parques do Caiara, de Apipucos e de Santana), consta como condição prévia para a licença de construção dos edifícios do Pólo Jurídico. Uma vez que os terrenos do MPPE, da OAB-PE e do TJPE já foram cedidos pela Prefeitura, resta saber como está o desconhecido projeto do parque.
Limites do bairro de São José.
O plano todo me parece sensato, mas gostaria de ousar um pouco além do projeto para integrá-lo ao bairro de São José. Isso seria possível se a linha férrea entre Joana Bezerra e a Estação Central fosse extinta ou tornada subterrânea, e quero explicar por quê. Na imagem acima, feita aparentemente pela própria Prefeitura, a faixa verde legendada como "Urbanização das Margens" não faz parte do "anel viário", em vermelho. Supondo que "urbanização" signifique pista para automóveis, ciclovia e amplas calçadas (e praças, espero), percebe-se que ela termina onde passa o trecho Afogados-Joana Bezerra da ferrovia, demonstrando o caráter de muralha que esse tipo de construção adquire no espaço urbano. A escolha da rua Cabo Eutrópio certamente deveu-se ao fato de que ela cruza a ferrovia por baixo, com uma largura de cerca de 13,5m, e segue até a Avenida Sul.

A rua Cabo Eutrópio sob a ferrovia.
O efeito degradante e segregante da ferrovia sobre o seu entorno é amplamente conhecido e facilmente verificável, constituindo uma das razões por que grandes cidades optam por metrô subterrâneo. Na ilha de Antônio Vaz, a linha férrea é também fronteira entre os bairros de Joana Bezerra e São José, e em torno dela há famílias vivendo em favelas, prédios abandonados, a rua Imperial e a avenida Sul.


Em outro post comentei a situação da avenida Dantas Barreto, sugerindo uma alternativa que poderia ser incorporada a esse plano geral para o Centro, posto que atualmente ela não atende bem a ninguém.  Creio, no entanto, que uma valorização real dos bairros da ilha de Antônio Vaz precisa resolver o problema da linha férrea pelo menos no trecho Joana Bezerra-Estação Central. 

*


Ferrovia, conjuntos habitacionais e integração 
da Beira Rio com a avenida Rio Capibaribe.
A linha férrea que parte da estação Joana Bezerra rumo à Estação Ferroviária Central tem cerca de 1,4km de extensão (veja imagem ao lado). É possível perceber que, além dos fundos das empresas instaladas na rua Imperial, considerada em estado de abandono, as únicas construções residenciais próximas à ferrovia são favelas e palafitas, a cujos moradores, juntamente com os da comunidade dos Coelhos, do outro lado do rio, foram prometidos conjuntos habitacionais que estão em construção nos locais indicados acima. Como é possível perceber, os conjuntos ficarão ao lado da linha férrea, que permanece como fator de insalubridade e barreira segregadora para as famílias que ali viverão.


Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Diante desse problema, pergunto se é indispensável que perdure a linha Joana Bezerra-Estação Central. Creio que não. Em primeiro lugar, o Terminal de Joana Bezerra permite que o passageiro troque o meio de transporte sem ônus adicional, de modo que, extinto o trecho ferrovia, a alternativa mais fácil é utilizar um ônibus para seguir viagem até o centro da cidade. Outras opções para substituir o metrô de superfície são o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o metrô subterrâneo (mais caro, mas não impossível).


Em segundo lugar, o edifício antigo da Estação Central pode e deve ser conservado como o Museu do Trem, que já funciona no local. Suas demais instalações e seus trilhos, no entanto, ocupam muito espaço do centro da cidade e isolam aquela margem do Capibaribe do resto do bairro de São José, obstruindo seu potencial urbanístico.
 
Em terceiro lugar, a valorização do centro com o Pólo Jurídico e uma urbanização adequada (e não a segregação urbana proposta pelo Novo Recife), combinada com o Porto Novo, o Porto Digital e o funcionalismo público no Recife Antigo, deve gerar novas demandas viárias. Tendo em vista que as famílias que vivem entre o rio e a ferrovia serão transferidas para conjuntos habitacionais, é possível vislumbrar uma ligação da Beira Rio em Joana Bezerra com a Avenida Rio Capibaribe em São José, até a Ponte Velha.
Estação Central, Secretaria de Defesa Social 
e Casa da Cultura.
Novo prédio da SDS na Rua Seis.

Uma avenida Beira Rio continuada de Joana Bezerra a São José seria mais uma opção não só para o trânsito, mas também de espaço para edifícios comerciais, residenciais e até de prédios governamentais. Se a Secretaria de Defesa Social terá sua sede ali (como se vê no Google Street View), outros órgãos públicos poderiam mudar-se para a área tornada disponível pela extinção da via férrea e a planejada transferência da comunidade de Vila Brasil para o conjunto próximo ao Fórum Rodolfo Aureliano. Uma alternativa à transferência, se não fosse de interesse da comunidade, seria promover a urbanização das favelas margem do rio com habitação popular, semelhante ao que foi feito na Ilha de Deus.

Intervenções como essas podem não só gerar emprego e estimular a economia local durante e após a fase de implantação, mas melhorar a qualidade de vida na ilha de Antônio Vaz e na cidade do Recife. Para isso, é preciso observar princípios elementares do bom urbanismo: privilegiar os espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e cultural e garantir os direitos da população.